1º de maio e uma treta trabalhista

Olá, para todos vocês!! Chegamos ao quinto mês do ano. Cheio de energia e vigor, afinal, estamos mais perto da melhor data do ano que, para este colunista, é o dia 11 de novembro por questões bastantes pessoais. E para o caro leitor? Qual seria o dia mais esperado? Para hoje o evento mundial é o de comemoração, celebração, alegria e reflexão… 1º de maio, isto é, o Dia do Trabalhador.

Obviamente que há fatos bons e fatos não tão bons. Direitos e deveres de todas as partes envolvidas como os próprios trabalhadores e trabalhadoras, Ministério Público do Trabalho (MPT), delegacias do trabalho, juízes, desembargadores, ministros, defensorias públicas, OAB e advogados e todos aqueles que fazem acontecer o dia a dia dessa área que dignifica o Homem já dizia a máxima extemporânea. Contudo, pedirei a mais sincera gentileza de conversarmos sobre um caso que parece ser comum. O afastamento do trabalhador por questões de saúde sendo, em especial, pela Síndrome de Burnout. O Ministério da Saúde define assim “Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade.  A principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho. Esta síndrome é comum em profissionais que atuam diariamente sob pressão e com responsabilidades constantes, como médicos, enfermeiros, professores, policiais, jornalistas, dentre outros.”. Em dados recentes temos que o Brasil ocupa o segundo lugar em número de casos diagnosticados de Burnout (doença ocupacional reconhecida e classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022). Essa posição (infeliz e triste, registra-se!) só é superada pelo Japão conforme a International Stress Management Association (Isma) apurou. Em números claros saiba que quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre os anos de 2007 e 2022, segundo apontam dados Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

No campo da legislação recentemente foi sancionada a Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024 que “Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.”. No teor dessa lei vale lermos o que diz o “Art. 2º É instituído o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, em âmbito nacional, a ser concedido pelo governo federal às empresas que atenderem aos critérios de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus trabalhadores estabelecidos nesta Lei.”. O rol de ações e políticas estão descritos no artigo 3º – vale demais saber quais são. Corre lá e faça a leitura integral da lei. É interessante por demais e só tem dez artigos! Porém, fatos recentes são cabíveis para nosso espaço de debate. A iminente saída de um funcionário por estar sob a condição clínica (devidamente atestada) de Burnout. E as nuances são muito curiosas como a chegada de um novo gestor – que abalou as estruturas psicológicas do afastado, a ciência coletiva dos pares ao perceberem a mudança drástica de atitudes e de humor desse profissional, a sua ida a centros clínicos por conta de alterações cardiológicas e, por fim, seu pedido expresso de que houvesse ajuda por parte da empresa. A vida segue e agora, após algumas reuniões entre as partes, há um afastamento atestado por médico na ordem de meses. A vida nunca será um chocolate quente que se toma em casa.

Esse caso é para reflexão de todos nós, pois, um amigo de longa data sempre disse que “Nunca vi um RH ser bom!”. Opinião forte e severa, mas que possui sim o seu fundo de verdade. Recursos humanos ou capital humano ou gestão de pessoas a depender de qual nome cada empresa dê a essa área é um dualismo eterno da luta entre o que fazer x como fazer. Pessoas cuidam de pessoas, negócios existem, são bons e geram frutos, mas ao fim e ao cabo são as pessoas que fazem tudo acontecer. E são elas também que destroem tudo quando querem. A César o que é de César, não é mesmo?!! Isso posto, cuidem de si mesmos e cuidem de todos aqueles aos quais você nutre sentimentos bons… ser muito mais coletivos do que individuais é o mantra a ser seguido d-i-a-r-i-a-m-e-n-te… Feliz dia para todos os trabalhadores e uni-vos em todos os lugares!!!