Olá, para todos vocês!! Brasil, abril de 2024. Uma escola em bairro nobre de São Paulo. Uma atriz televisiva famosa. Uma filha e aluna. Um caso de racismo explícito. Uma sociedade ainda envolta em resquícios de algo assustador. Um boletim e ocorrência. Um caso rotineiro em todo o país. O que refletir sobre isso tudo?

Meu caro leitor, uma das maiores alegrias que este país possui é saber que a miscigenação em seu povo é o que o torna a-b-s-o-l-u-t-a-m-e-n-t-e único e singular ante todas as demais nações do globo. O Brasil é por si só um expoente em tudo que se dispõe a fazer, porém, estamos muito ocupados sendo nós mesmos para resolver de forme definitiva aquilo que nos assombra. Hoje vale demais a reflexão e o debate sobre o que aconteceu com as filhas da atriz Samara Felippo e do ex-jogador de basquete, Leandro Barbosa. A treta aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros que fica na zona oeste da capital paulista. Uma das filhas, atualmente com 14 anos, teve seu caderno furtado e devolvido com ofensa de cunho racial. Inacreditável, mas o fato aconteceu mesmo. Em nota assinada pelo coordenador pedagógico da instituição de ensino foi dito que “Na quinta-feira, dia 25 de abril, as alunas agressoras foram convocadas pela Escola para devolução das folhas arrancadas do caderno, bem como para serem informadas oficial e presencialmente das sanções que seriam aplicadas a elas. As sanções envolvem a proibição da participação delas na viagem de Estudo do Meio na Serra da Canastra e uma suspensão por tempo indeterminado, iniciada na própria quinta-feira.”. E complementou “A suspensão se encerrará quando entendermos que concluímos nossas reflexões sobre sanções e reparações, que ainda seguimos fazendo – fato também comunicado a todas as famílias diretamente envolvidas. Ressaltamos que outras medidas punitivas poderão ser tomadas, se assim julgarmos necessárias após nosso intenso debate educacional, considerando também o combate inequívoco ao racismo.”.

Contudo, as declarações de Felippo são pela punição severa de que haja a expulsão das agressoras de sua filha. Assim declarou “Pedi expulsão das alunas acusadas pois não vejo outra alternativa para um crime previsto em lei e que a escola insiste relativizar. Fora segurança e saúde mental da minha filha e de outros alunos negros e atípicos se elas continuarem frequentando escola. Não é um caso isolado, que isso fique claro!”. Perceba, caro leitor, que houve a indicação expressa de que não fora um “caso isolado”. Isso nos leva a pensar bastante sobre como os agentes das escolas, sejam as públicas ou as privadas, encaram de forma sensata e coerente tal situação. Dias passados estive em uma escola municipal em Tuiutí, no interior de São Paulo, para falar sobre bullying e cuberbullying para alunos entre os 12 e os 14 anos bem como para seus professores. Por quase 1 hora foram explicados os conceitos técnicos, exemplos de toda sorte e a legislação aplicável e, por óbvio, as sanções inerentes. O convite foi feito para a Comissão da OAB vai à Escola e à Faculdade de Bragança Paulista com fito a ajudar a disseminar conhecimento e combater o que agora (felizmente!) é crime.

De volta ao caso de racismo em escola e é bom dizer de padrão elevadíssimo, pois, somente em valores de mensalidades alcança as cifras mensais de R$ 4.928,00 para alunos do 9° ano e de R$ 5.344,00 para estudantes do ensino médio. Em um país onde o salário-mínimo é de R$ 1.412,00 é espantoso senão até insosso dizer que os ricos e abastados, entre si, também cometem crime de tal ordem mesquinha e grotesca. Sob a ótica legal, o crime de racismo é previsto e, de acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), “A Lei 14.532/2023, publicada em janeiro deste ano, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.”. Não há como deixar d elado também a Lei nº 7.716/1989 que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.”.

Portanto, caros leitores e leitoras, brancos e negros, ricos e pobres, católicos e protestantes, é preciso a todo momento e a todo instante relembrarmos aquilo que nos é mais aglutinador, isto é, o que mais nos aproxima… somos todos seres humanos seja qual for a capa de nossos ossos ou a cor de nossa roupa humana. A pele que você habita jamais deverá ser colocada como algo negativo. E com a licença poética da frase (apenas e tão somente pela sua citação figurativa)… fogo nos racistas e que a lei seja aplicada severamente!