ARTIGOS
O Projeto de Lei nº 3.999/2020
Olá, para todos vocês!! A vida de proprietário de bem imóvel é desafiadora. Para todos aqueles que são donos de imóveis, ter um bom inquilino (locatário) é um desejo quase um sonho de uma noite de verão. O exemplo mais clássico de locador e locatário, de senhorio e de inquilino vem do extemporâneo programa de…...
Pelo direito a vida e a liberdade do T21 e do TEA
Olá, para todos vocês!! Em dias recentes estive em bate papo com uma pessoa, brasileira, que atualmente reside com sua família lá em Baden-Württemberg, na Alemanha. Ela é mãe de duas meninas sendo a mais nova, Maya, portadora de Síndrome de Down (T21). Os desafios relatados por ela serão tema de conversa em dias futuros…...
Vamos falar sobre sharenting
Olá, para todos vocês!! Com absoluta certeza o leitor deve ter um ou outro perfil em rede social de alguém que o faz rir, pensar ou apenas “zapear” pelo feed. Chegamos a um momento social, em era digital, que não importa mais a idade, os influenciadores digitais podem ser idosos, super idosos ou mesmo adolescentes…...
O combate contra a obesidade mórbida infantil
Olá, para todos vocês!! O mês de junho se avizinha e entre os seus vários dias o de número 3 merece atenção e destaque bastante especial. Nele há indicativo de reflexão individual e coletiva acerca da luta contra a obesidade mórbida infantil. Um tema que carece de um debate amplo e mais recorrente no país,…...
O celular além de redes sociais
Olá, para todos vocês!! O celular nesses nossos tempos modernos é funcional sob vários itens. Como, por exemplo, para quem trabalha e faz audiências (como este colunista e advogado que vos escreve), para quem vende seus produtos via aplicativo ou de forma direta, para aquela comunicação imediata com funcionários ou mesmo para quase que todos…...
O prazo fatal do Programa Mover
Olá, para todos vocês!! É preciso conversarmos sobre as novas tecnologias que envolvem a mobilidade, isto é, seja ela por aqui ou mesmo no mundo. As atualizações são diversas e frequentes e isso requer do Poder Público um avanço em suas políticas de incentivos assim como do Segundo Setor a visão de futuro sobre como…...
O casamento mais uma foto é igual a uma treta
Olá, para todos vocês!! Aos que não sabem, a primeira foto que sabemos câmera fotográfica foi inventada lá nos idos de 1826 cuja atribuição é nominada ao francês Joseph Nicéphore Niépce. Contudo, o conceito de câmara escura remonta ao período de 1558 (usada inclusive por Da Vinci). De lá para cá muitos avanços tecnológicos ocorreram…...
A realidade da herança digital
Olá, para todos vocês!! A partilha, a sucessão, a herança de bens (móveis ou imóveis), a modificação de regime de bens e até mesmo a possibilidade de escolha para os +70 (vide o entendimento recente do STF acerca da violação ao artigo 3º, IV, da Constituição). Contudo, é necessário falarmos da herança digital, afinal, a…...
A Teoria Econômica do Crime
Olá, para todos vocês!! O leitor - que não é do mundo das ciências jurídicas - deve ter observado o título de nosso bate papo de hoje e não ter entendido nada. Uma face de espanto quando de uma anedota sobre uma mãe que disse ao filho após uma de suas palestras “Meu filho! Que…...