ARTIGOS
Dois carros, uma batida e aquela dor de cabeça
Olá, para todos vocês!! Em nossa contagem regressiva faltam 67 dias para 2023 acabar. Para cada um de nós motivos para celebrar e para entristecer, afinal, um ano a mais ou um ano a menos é decisão particular. Decisão também que se revelou uma das possíveis quando um uma pessoa confessou dias atrás o que…...
As responsabilidades civis das empresas de transporte terrestre
Olá, para todos vocês!! Hoje é dia de falarmos de responsabilidades. Sim! Responsabilidades que teremos como deveres das empresas de transporte terrestre. Aquele pessoal que presta serviços cuja finalidade é levar passageiros do ponto A ao ponto B. Porém, há muitas e muitas questões envolvidas e certo dia veio até meu escritório um consumidor pedindo…...
O cão, a gata e o Projeto de Lei nº 221/2023
Olá, para todos vocês!! O Brasil possui hoje um volume bastante considerável de animais de estimação, os pets. As gerações mais recentes a pisarem nesta terra preferem os animaizinhos de quatro patas a terem filho ou filhos. Decisão boa ou ruim é de julgo de caráter íntimo, particular, porém, muitas modificações sociais envolvidas que, num…...
A Súmula nº 385, do STJ, e o devedor costumeiro
Olá, para todos vocês!! Como seres coletivos, porém, individuais sabemos que várias questões (visuais ou não) nos diferenciam. Cor da pele, idade, sexo, orientação de gênero, local de nascimento, nomes e sobrenomes e muitos outros. Enquanto isso há uma propriedade individual que é bastante cara para quem possa vir a perdê-la. Mesmo que momentaneamente. O…...
A treta do caju, o Direito e a empresa francesa
Olá, para todos vocês!! A síndrome de vira-lata é algo que está enraizado em nosso mantra de brasileiro (infelizmente!). Várias teses e vários estudos antropológicos já buscaram e ainda buscam entender a razão de um povo como o nosso não acreditar em suas próprias habilidades. O extemporâneo Sérgio Buarque de Holanda já nos brindava com…...
Nota de repúdio e as prerrogativas das advogadas
Olá, para todos vocês!! Pedirei todas as licenças possíveis aos leitores deste espaço. Como advogado não posso simplesmente deixar que o vento carregue um fato bastante, mas bastante desagradável. Fato esse ocorrido no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, isto é, dia 10 de outubro. Mesmo para você, leitor e leitora, que…...
O cadeirante e a treta da vaga de garagem
Olá, para todos vocês!! Após o último Censo, realizado pelo IBGE, soubemos que a população do Brasil alcançou um número expressivo, isto é, aproximadamente 203 milhões de pessoas. É gente que não acaba mais. Em 1970 éramos 93 milhões passando para 119 milhões na década seguinte. Cada ano os números são maiores. E com isso…...
O (in)devido uso descartável dos objetos eletrônicos
Olá, para todos vocês!! Semana curta para muitos de nós já que teremos feriado. Dia 12 de outubro será festa para Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a padroeira do nosso amado país. Que nos proteja cada dia mais das maluquices de nós mesmos e de nossos irmãos pelo mundo. Afinal, guerras são a expressão da…...
O imóvel alugado e a ação de despejo
Olá, para todos vocês!! Alugar um imóvel, seja apartamento ou casa, é passar horas, dias e semanas em busca da melhor opção. O dono do imóvel quer o valor mais alto possível e o locatário sempre o mais próximo do “de graça”. Em tempos de aplicativos que nos entregam (quase) tudo, já existem plataformas de…...