ARTIGOS
O Projeto de Lei nº 127/2023 e o pit-dog em Aparecida de Goiânia
Olá, para todos vocês!! Uma das maiores saudades que este advogado sente quando passa alguma temporada em terras paulistanas é do famoso cachorro-quente, hot dog, dogão, podrão ou qualquer outro nome que cada cidade confere ao quitute culinário. Em São Paulo colocam purê de batata e vinagrete e no Rio de Janeiro ovo de codorna...…...
O belo que é feio e vice-versa
Olá, para todos vocês!! Neste último final de semana tive a grata satisfação e alegria em participar de um evento onde pude falar um pouco sobre uma das mais maravilhosas áreas do Direito. A contratual. Uma área que visa garantir a exata vontade das partes, os direitos e obrigações delas e, também, sobre um caso…...
O calor, a água e o justo papel do Estado
Olá, para todos vocês!! Pela segunda oportunidade desde que cheguei neste espaço o líquido que traz à vida é tema. Não bastasse o calor inimaginável a que estamos sofrendo todos, também estamos diante de uma nova formatação de relação de consumo onde o Estado atuou instantaneamente (infelizmente após uma morte evitável). A água continua sendo…...
A Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio
Olá, para todos vocês!! Aproveitando que no próximo dia 18 será o Dia do Conselheiro Tutelar no Brasil e que, logo após, no dia 19 o mundo celebra o Dia Mundial da Prevenção a Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes vamos conversar hoje sobre o Projeto de Lei nº 1.185/2022. Trazendo para o leitor a…...
O Projeto de Lei nº 233/2023 e o retorno do DPVAT
Olá, para todos vocês!! Vale muito conversarmos neste espaço sobre o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023 (criação do Ministério da Fazenda) que visa, entre outros, de acordo com sua ementa o retorno do “Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito e altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de…...
Em briga de marido e mulher se coloca a colher sempre
Olá, para todos vocês!! O último dia 11 deveria ser de festas e alegria, afinal, foi aniversário deste advogado que vos escreve. Porém, a agressão mais midiática das últimas semanas aconteceu. Mais uma prova de que dinheiro não traz felicidade e que belos sorrisos em sites de fofocas e na TV não garantem a paz…...
A fila da espera e da discórdia
Olá, para todos vocês!! Sabidamente nós, os brazucas, gostamos de uma fila. Seja aonde for e muitas vezes sem nem saber qual o início e qual o fim daquele caminhar parado de pessoas. Já tive alguns relatos de amores que começaram na fila do caixa do supermercado, de amizades que começaram com aquela pergunta que…...
O Direito e as atualizações no modo de compra do brasileiro
Olá, para todos vocês!! Quem aí já pagou alguma compra apenas encostando o cartão na maquininha ao realizar uma compra (o famoso contactless)? E quem também usou o próprio celular levante a mão aí... Em tempos modernos, o uso de cartões físicos está, cada dia que passa, a ser visto como uma lembrança. Amigos sempre…...
As necessárias atualizações do “.gov.br”
Olá, para todos vocês!! Há muitas formas de ter bons serviços públicos e o melhor de tudo... de graça, free, gratuito, grátis, 0800, na faixa! Sim, caro leitor e pagador de impostos. Existe uma forma muito fácil de se ajudar neste mundo brasileiro de ser. Aos que ainda não possuem essa conta, vamos hoje debater…...