ARTIGOS

O FGTS, o Pisa e o Projeto de Lei nº 1540/2019

Olá, para todos vocês!! O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem muitas mais discussões que a proposta na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090 – que no momento aguarda o prazo de 90 dias após o Min. Cristiano Zanin pedir vistas. Mas o leitor deve ficar sempre atento quando as novidades legislativas…...

Os analfabetos e o Projeto de Lei nº 6044/2023

Olá, para todos vocês!! A frase que iniciará nossa conversa de hoje foi dita como uma máxima a ser tatuada em nossas almas por toda a eternidade. Assim disse o mestre “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tão pouco a sociedade muda!”. E a escuridão, longa e sem perspectiva de final…...

O Decreto nº 5.626/2005 e o nosso idioma

Olá, para todos vocês!! Poder ver, ouvir, falar é comum para a maior parcela das pessoas deste país. Afinal, em números recentes sabe-se que 5% da população brasileira possui surdez sendo que 2.7 milhões não ouvem absolutamente nada no grau mais alto de perda auditiva. E para que possam se comunicar acabam utilizando uma das…...

Eu digo que posso e você diz que não pode?

Olá, para todos vocês!! Uma das situações mais curiosas do mundo jurídico são as decisões que não falam a mesma língua. Mas Dr. Rodrigo como assim? É notório, caro leitor, que o nosso judiciário brasileiro passou e passa por transformações que nem sempre acompanham as mudanças nas relações sociais, empresariais, comerciais. Isso ocorre pelo simples…...

O STJ e as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária

Olá, para todos vocês!! Em primeiríssimo lugar aplaudamos o maior sistema de atendimento público de saúde do mundo. O mais do que necessário Sistema Único de Saúde brasileiro. Em seu alcance privado os planos de saúde geridos por empresas, por operadoras autorizadas pela ANS que deve, por seu dever fiduciário, fiscalizar com a devida autoridade…...

Luziânia, alguns devaneios e os seus 277 anos

Olá, para todos vocês!! Vamos chegando ao final desse ano, porém, hoje quero dedicar as linhas próximas a nossa querida aniversariante do dia. Luziânia, esse município goiano cujo Censo último do IBGE apontou uma população da ordem de 208.725 pessoas, ou seja, 6ª colocada no ranking do Estado e na 12ª colocação do Centro-Oeste. As…...

Os homens maus e os maus tratos aos animais

Olá, para todos vocês!! Certo dia desses estive numa casa em São Paulo e passei horas em conjunto com 3 gatíneos e 1 doguinho. Os felinos se chamam Tony, Gamora e Bruce (sim, inspiração no universo cinematográfico da Marvel) e o cão tem o nome comum de Biribinha. Trago a existência desses bichinhos para que…...

Dia Internacional dos Direitos Humanos

Olá, para todos vocês!! No próximo dia 10 de dezembro será comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Essa data, mesmo que para desespero de um pessoal aí, é absolutamente importante para o contexto social, mundial e pelo seu contexto histórico. Neste mesmo dia lá em 1948, leia-se pós II Guerra Mundial, a ONU proclamou…...

Eu, tu, eles todos e todes

Olá, para todos vocês!! Pelo dia de escrita desta coluna vários bombardeios de várias e diversas pessoas alegando serem favoráveis e outras sendo contrárias ao novo modus operandi a que uma parcela da sociedade anda usando em suas frases. O uso do pronome neutro que para os desavisados não é uma imposição legal. Dito isso,…...