ARTIGOS
O nosso perfil e o papel do banco
Olá, para todos vocês!! Estamos em 2024 e as transações bancárias ganham cada dia que passa contornos cada vez mais modernos. Em tempos passados, eram emitidos cheques que nada mais eram que um pedaço de papel timbrado pelo banco onde se escrevia à mão a data, o valor (numeral e por extenso), endosso e outra…...
O cala boca e o cárcere no trabalho
Olá, para todos vocês!! A área trabalhista é uma das mais complexas no Direito. Inclusive fazendo parte do rol de escolhas para a 2ª fase do Exame de Ordem sendo as outras a Cível, a Tributária (onde este advogado escolheu ser feliz!), a Penal, a Constitucional, a Administrativa e a Empresarial. Contudo, os bancos e…...
Estatuto do cuidador de idoso
Olá, para todos vocês!! Sabidamente diversas sociedades pelo mundo passam por um processo de envelhecimento de suas populações. E no Brasil não seria e não é diferente, não é mesmo?! E isso requer políticas públicas que avancem e progridam e melhorem a vida dos nossos velhinhos. Dito isso, em recente leitura localizei um Projeto de…...
Não é Não! – Mulheres seguras
Olá, para todos vocês!! Momento excelente para um debate acerca da Lei nº 14.786/2023 e seus desafios. O leitor deve estar mais do que ciente de que toda a sociedade é responsável pela segurança (física e psicológica) de cada cidadão e, em especial, das mulheres. A lei mencionada veio para ser mais uma forma de…...
O fim do alistamento militar obrigatório no Brasil
Olá, para todos vocês!! Aos leitores homens, independente se cis, homo ou qualquer outra denominação específica e especial, o tema de hoje vai de encontro ao anseio de muitas pessoas pelo Brasil. O já e sempre debatido fim do alistamento militar obrigatório, isto é, teor da Sugestão nº 8/2021 com reflexos na Ideia Legislativa nº…...
O terno de 2 bilhões de dólares
Olá, para todos vocês!! O título da coluna de hoje é apenas uma menção a um filme divertido do Jackie Chan com a Jennifer Love Hewitt. Contudo, o objeto do título é o mesmo de um processo que tramitou lá em Minas Gerais. Especificamente na 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMG) que confirmou…...
A compra do apartamento e um consumidor tapeado
Olá, para todos vocês!! O sempre famoso “sonho da casa própria” é, dia sim e dia também, roteiro nas mentes dos brasileiros. Seja ele realizado por financiamento em milhares de parcelas, seja por um consórcio, seja por uma herança adquirida como bem de família. Acontece que a vida não é simétrica e no mundo das…...
A garotada em férias e o céu colorido
Olá, para todos vocês!! Um esplêndido e bastante alegre ano de 2024 para todos vocês e aos pais e mães e aos professores meus mais sinceros aplausos. Esse pessoal merece demais haja vista conseguirem manter a calma, serenidade e paciência que muitos de nós não teríamos (este que vos escreve não tem mesmo!). E como…...
Os influenciadores digitais e o Projeto de Lei nº 3915/2023
Olá, para todos vocês!! Nos últimos dias tivemos muitas e muitas reportagens sobre a conduta (reprovável) de influenciadores digitais no que se refere a jogos de azar (tigrinho, leãozinho, ratinho e outros sufixos diminutivos). Jornais, revistas e programas televisivos colocaram em xeque a exposição negativa e incentivadora de alguns indivíduos que utilizam de sua visibilidade…...