ARTIGOS
São Paulo do meu coração!
Olá, para todos vocês!! Chegamos ao grande dia de aniversário da cidade mais rica e mais emblemática desse país. São Paulo hoje, 25 de janeiro de 2024, completa 470 anos de uma história muito rica, muito curiosa e muito complexa. Entre as andanças pelo país feitas por este advogado que vos escreve, sampa como carinhosamente…...
O trânsito e a Lei nº 14.599/2023
Olá, para todos vocês!! Chegamos de fato ao ano de 2024. O recesso forense acabou, aquele período que a advocacia brasileira descansa após bravamente batalhar pelo pão de cada dia durante meses e meses seguidos. Enquanto da leitura de notícias diversas eis que este colunista recebeu de um colega de profissão uma matéria jornalística acerca…...
O torcedor de futebol e a indenização
Olá, para todos vocês!! Que o futebol é paixão e por vezes até uma religião no Brasil não há qualquer dúvida. Que o futebol é um divisor de águas na economia e na política também não podemos levantar qualquer ressalva. Os estrangeiros não conseguem entender essa realidade nossa de cada dia. Porém, quando os agentes…...
O advogado e a influência digital
Olá, para todos vocês!! Ser advogado no Brasil é um desafio de vida. Isso não apenas pelos anos de faculdade, especializações, mestrados, toneladas de livros e de artigos para ler e para escrever também... isso sem mencionar julgados, acórdãos, teses, temas, orientações, por vezes lecionar em faculdades e sonhar com aquela sucumbência que trará um…...
A PEC nº 146/2019 e a seguridade social das crianças
Olá, para todos vocês!! Falar sobre a ordem e o progresso desse país é sempre mencionar ações efetivas e eficazes no presente, antevendo o futuro com foco prioritário em quem lá estará, isto é, as crianças de hoje. Conforme parlamentares buscam inscrever seus nomes na história do Brasil. Isso dito temos a Proposta de Emenda…...
O céu como teto e as estrelas como lâmpadas
Olá, para todos vocês!! Hoje resolvi conversar sobre algo que nos assombra como coletividade. A necessidade clara e absoluta de proteger a todos, de cuidar de todos, de pensar no próximo na mais clara visão do cerne de cada religião que busca evoluir o ser humano (não existe religião certa ou errada, que fique muito…...
Nunca separe uma família!
Olá, para todos vocês!! Em recente manifestação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com a edição da Portaria nº 13.065/SAS, de 03 de novembro de 2023, cuja ementa “Dispõe sobre a marcação de assentos para menor de 16 anos de idade em zona contígua aos pais/responsáveis, em cumprimento de sentença do Poder Judiciário.” nos…...
Uma breve conversa sobre bullying e cyberbullying
Olá, para todos vocês!! Tivemos publicada no último dia 15 de janeiro a Lei nº 14.811/2024 cuja ementa “Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera…...
O Transtorno do Espectro Autista e a isenção do IPVA
Olá, para todos vocês!! De acordo com a Secretária de Saúde do Estado do Paraná, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é “(...) um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e...