Olá, para todos vocês!! Ser pai ou mãe de pet é uma nova realidade não somente no Brasil, mas no mundo inteiro. Cães, gatos, hamsters, peixes, aves, animais de sangue frio e tantos outros bichos de toda sorte estão nas casas de muitas pessoas. E esse é um mercado bilionário, afinal, o Brasil ocupa o…...

Olá, para todos vocês!! Ser pai ou mãe é mais que um dom, é saber que aqueles segundos de alegria corpórea entrelaçada em dois corpos tornar-se-ão em uma responsabilidade pela vida inteira. O desejo particular de ter filho ou filhos não pode ser maior que a consciência prudente em responder a uma pergunta mais básica…...

Olá, para todos vocês!! Acabou o carnaval... vamos iniciar, verdadeiramente, o nosso ano de 2024. Não há mais desculpas festivas até abril pelo menos. Portanto, concentremo-nos nas tretas nossas de cada dia e nas traquinagens das pessoas físicas e das jurídicas também. Isso dito, quem aqui nunca fez uma obra em casa ou no apartamento…...

Olá, para todos vocês!! Como advogado é sempre uma rotina receber relatos dos mais variados formatos, temas, pessoas envolvidas. Nessa vida advocatícia é ainda, a cada dia que passa, saber de colegas de profissão que não são os melhores exemplos por assim dizer. Mas nos é permitido senão como obrigação debruçar-nos sobre a atuação e…...

Olá, para todos vocês!! O carnaval de 2024 está no fim e o ano civil brasileiro, agora, vai começar em definitivo. O judiciário irá se debruçar em vários temas de alcance coletivo na esfera federal, isto é, processos que possuem tema de interesse amplo e geral. E, entre eles, um que chama bastante atenção pela…...

Olá, para todos vocês!! O hábito de fumar está entre nós faz bastante tempo. E nestes novos tempos outras formas de “nicotinizar” os pulmões foram desenvolvidas como, por exemplo, os famigerados cigarros eletrônicos ou vapers. E por conta disso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) lançou uma consulta pública para saber a opinião da…...

Olá, para todos vocês!! Nesses dias que antecedem o nosso período mais brasileiro possível, isto é, aquele que nos vende para o mundo – além do futebol e das praias, a área familiar do Direito reina. Isso porque as decisões tomadas nos processos nos Tribunais do país assim como no STF impactam a tudo e…...

Olá, para todos vocês!! Para quem não sabe o dia 12 de fevereiro é o Dia Mundial do Casamento. Sim, essa instituição a qual este advogado nutre um profundo respeito e admiração pelas partes envolvidas. Afinal, imagine duas pessoas criadas de formas diferentes, com gostos diferentes, com ideias e objetivos diversos, com manias e TOCs…...

Olá, para todos vocês!! Em decisão recente o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que mesmo para pessoas acima de 70 anos, a escolha do regime de separação de bens é das partes e não mais obrigatória como no art. 1.641, II do Código Civil. Nesse artigo havia a previsão e obrigação em si de que…...