ARTIGOS

O telefone e o judiciário

Olá, para todos vocês!! No próximo dia 10 de março se comemora no Brasil o Dia do Telefone, festejo desse aparelho que desde sua invenção por Alexander Graham Bell (1847-1922) nascido britânico, porém, naturalizado estadunidense, causou e causa alvoroço de toda sorte e em todos os países do mundo. Isso posto seja pelos casais desconfiados…...

Licença maternidade para mãe não gestante

Olá, para todos vocês!! Os novos tempos nos fazem refletir como sociedade plural onde as possibilidades cada vez mais tornam-se diversas e diversificadas. Está na pauta do STF para o próximo dia 07 de março o julgamento do Recurso Extraordinário nº 1211446 que possui a tese de “Saber se é possível a concessão de licença-maternidade…...

O purgatório em vida

Olá, para todos vocês!! Você, caro leitor e possuidor de ampla liberdade de ir e vir, já imaginou ficar 785 dias, equivalentes a um período maior que dois anos e dois meses trancado em cela num presídio? Agora imagine não ter que passar por esse momento de clausura de forma i-n-d-e-v-i-d-a!! Foi o que aconteceu…...

Comunicação judicial em 2024

Olá, para todos vocês!! Em dias recentes abordei a questão do Domicílio Judicial Eletrônico em nosso espaço de conversa diária. Agora, em continuidade ao assunto chegou uma decisão proferida lá pela 3ª Turma do STJ acerca da comunicação, de aviso sobre a rescisão de contrato de locação de bem imóvel. E os impactos dessa decisão…...

Operação Seguro Fake

Olá, para todos vocês!! O mercado segurador no Brasil é altamente volátil e lucrativo. Mas também é algo salutar para que possamos dividir o risco com uma seguradora. Contudo, nem sempre o popular “Prevenir é melhor que remediar!” é comum nos dias e na vida do brasileiro. Isso porque em muitos casos, esperar ou contar…...

A reforma do Código Civil

Olá, para todos vocês!! Estamos na iminência do fim de mais um mês do calendário. Fevereiro passou como o salário na conta dos trabalhadores, isto é, deu “oi” e “tchau” em intervalo de tempo bastante curto. E esse mês que se despede traz para todos nós, brasileiros e brasileiras, a novidade do momento no mundo…...

A praia, o hotel e a taxa da discórdia

Olá, para todos vocês!! Viajar para qualquer parte do Brasil pode, por muitas e muitas vezes, sair bem mais caro que visitar algum país vizinho na América do Sul. Quem nunca pesquisou valores de passagens e ficou surpreso que mande o primeiro PIX. O litoral nordestino é sem sombra de dúvidas um prato cheio para…...

Domicílio Judicial Eletrônico

Olá, para todos vocês!! Sabidamente o judiciário brasileiro precisou, precisa e precisará sempre atualizar a sua atuação conforme a própria evolução da sociedade. Sociedade esta que em suas relações preconizam uma melhor e mais rápida comunicação e não seria diferente quando falamos das citações e intimações para as pessoas físicas e para as jurídicas quando…...

Respeito – Primeiro ato!

Olá, para todos vocês!! O art. 24, da Constituição, é bastante claro quando fala sobre a quem cabe legislar acerca dos direitos das pessoas com deficiência. Nesse mesmo artigo, tem-se em um de seus incisos a determinação da “proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência”. Com essa premissa em mãos vamos, atenciosos, conversar…...