ARTIGOS

Uma treta na adoção no Brasil

Olá, para todos vocês!! Para todo aquele que não saiba, existe a Lei nº 12.010/2009 que versa sobre a adoção no país. É cabível mencionar que os direitos e os deveres são muitos, mas também incitam aos interessados uma reflexão severa e prudente sobre ter alguém sob sua guarda em diversas óticas como a educacional,…...

O PL nº 805/2024 e a obsolescência programada

Olá, para todos vocês!! Certo é desde muito tempo que comprar produtos novos por vezes é mais barato que consertar os estragados/quebrados. Isso pelo simples motivo de que é mais fácil (economicamente e lucrativamente falando) colocar no mercado de consumo produtos que possuem uma vida útil determinada. Contudo, há um Projeto de Lei no Senado…...

A treta da Uber com a Stopclub

Olá, para todos vocês!! A revolução do mercado digital trouxe muitas, várias, diversas e inúmeras alegrias e melhorias para a vida diária de cada um de nós. Hoje podemos com cliques na tela de um celular ou no mouse em computadores escolher quase que tudo que é consumível desde alimentos, roupas, eletrônicos, ativos financeiros e…...

O mês de abril e a Doença de Parkinson

Olá, para todos vocês!! O mês de abril começou e com ele alguns eventos merecerão destaques e algumas datas serão e deverão ser celebradas. Muito em breve teremos o aniversário da capital do nosso país, ou seja, o quadradinho fará 64 anos no próximo dia 21 e já é uma linda senhora – mesmo que…...

As despesas processuais no Brasil

Olá, para todos vocês!! Pode-se dizer que um processo judicial requer muito fatores. Não apenas os de ordem técnica, mas também os de ordem econômica e financeira. A justiça gratuita existe no Brasil, porém, ela não é absoluta e os estados de norte a sul possuem valores bastantes divergentes entre si. Isso nos fará refletir…...

Os deveres da vida adulta

Olá, para todos vocês!! Iniciamos o mês de abril e posso dizer que ser adulto é bem complicado. Imagine você estar a uns 100 km de distância de sua casa e absolutamente “do neida” a bomba d’água do seu carro explode. Sim, se tem placa tem história, meu caro leitor. Isso aconteceu com es colunista…...

Um acidente e a treta do consumidor

Olá, para todos vocês!! Quando o assunto é responsabilidade civil o assunto ganha proporções gigantescas. Isso pelo motivo simples de que no Direito a responsabilidade (objetiva ou subjetiva) é passível de sanções pecuniárias em um processo judicial, isto é, multas e indenizações como as derivadas de danos morais, materiais, estéticos, emergentes, os lucros cessantes... a…...

A pensão de alimentos versão 2024

Olá, para todos vocês!! A pensão alimentícia possui uma parte específica que se inicia lá no art. 1.694, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002). Nesse artigo mencionado temos a seguinte redação “Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua…...

Um sonho de casamento

Olá, para todos vocês!! Quem aqui não se lembra do bordão de todas as tardes dito pelo genial Miguel Falabella à época de sua estadia no Vídeo Show “A garota que quebra o coco, mas não arrebenta a sapucaia!”? Essa última palavra também dá nome a uma cidade que, de acordo com a Pesquisa de…...