Olá, para todos vocês!! O Superior Tribunal de Justiça lançou há poucos dias a Campanha “Tem saída!”. A descrição da campanha pelo site do Tribunal é de que deve ser ainda mais disseminada “a mensagem de conscientização sobre a importância do combate à violência contra as mulheres. Em 2023, aproximadamente 28% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência física ou agressão. Os dados foram divulgados em pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.”. E falar, debater e refletir sobre o assunto é o-b-r-i-g-a-ç-ã-o de todos. Vamos nessa?
Quem cuida da campanha por lá é Coordenadoria de TV e Rádio da Secretaria de Comunicação Social (CRTV/SCO) que elaborou vídeo com relatos de vítimas com clara e objetiva inspiração na realidade (vale demais assistir!). A pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública cujo título é “Visível e Invisível : A Vitimização de Mulheres no Brasil – 4ª Edição 2023 ” colocou na mesa dos brasileiros uma dor sentida pelas mulheres e silenciada pelo patriarcado arcaico e retrógrado que não entende o papel da mulher na sociedade. Ao Portal do STJ, a assessora da coordenadoria de TV e rádio disse “Algumas dessas mulheres, apesar dos traumas sofridos e das dificuldades em reviver essas histórias, aceitaram falar com a equipe como forma de ajudar outras vítimas a saírem desse ciclo.”. Uma realidade absurdamente triste quando pensamos que o mais básico direito à vida, à liberdade, a ter escolhas podem ser esmagados por ações de homens truculentos. No teor da pesquisa mencionada há um recorte importante de ser lido “O assédio sexual, seja no ambiente de trabalho ou no transporte público, atingiu recordes inimagináveis. E, ainda que não se possa hierarquizar os traumas provocados pelas diferentes modalidades de violência, o fato é que estamos diante de um crescimento agudo de formas graves de violência física, que podem resultar em morte a qualquer momento.”. Se falarmos de números, a situação não melhora, pois, de acordo com o Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB) houve a identificação de 905 casos de feminicídios consumados no Brasil apenas entre janeiro e junho de 2024 isso sem contar os 1.102 casos tentados. Pode ser bem pior, Dr. Rodrigo? Pode sim, meu caro leitor! As denúncias ainda não ocorrem em 100% das vezes. Isso por vários e diversos fatores.
O ambiente familiar, isto é, o ambiente residencial por incrível que pareça é o mais ameaçador para as mulheres. Afinal, as agressões são em maioria cometidas por companheiros. Os dados são cruéis quando visualizamos que o Mato grosso do Sul é o mais desvantajoso para a segurança das mulheres, seguido do Mato Grosso, Amazonas, Espírito Santo, Acre, Rondônia e Tocantis. Os menos ruins, se assim pode ser redigido, são o Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Ceará. Porém, que fique registrado que esses dados servem de máximo alerta a toda a sociedade seja ela organizada ou de seus membros femininos, isto é, os masculinos estão desmiolados pelo que se vê e se lê. Numa outra parte da pesquisa do Fórum, tem-se que “Segundo a pesquisa conduzida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Datafolha, 33,4% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais experimentou violência física ou sexual provocada por parceiro íntimo ao longo da vida. 24,5% afirmaram ter sofrido agressões físicas como tapa, batida e chute, e 21,1% foram forçadas a manter relações sexuais contra sua vontade. Se expandirmos os resultados para as mulheres que afirmaram ter sofrido violência psicológica, como humilhações, xingamentos e insultos de forma reiterada, o percentual de mulheres que sofreu alguma forma de violência por parceiro íntimo chega a 43%.”.
Portanto, que saibamos reconhecer que mesmo com legislação protetiva, vide a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) ainda há um caminho cheio de pedras para evoluirmos enquanto nação que protege a todos e a todas – sem exceção! Hoje é dia de pensar e de agir, de conversar e de ouvir bastante. Logo ali ao lado, uma vizinha pode estar sendo silenciada de forma definitiva… ajudar é preciso! Denuncie agressões no telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher) e por meio do app “Direitos Humanos Brasil”, procure ajuda, fale com a Defensoria Pública, com assistentes sociais e com todos dispostos a ouvir. Atenção sempre!!