Olá, para todos vocês!! Maio é sem sombra de dúvidas um dos meses do ano mais ativos no calendário. Isso porque não é somente o mês das mães, mas também pela celebração do fim da escravidão, mês mariano, da cor laranja para incentivar a reflexão social sobre o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil e, ainda, é o mês de cor amarela para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito de todo o mundo. Tema bom e de muita relevância para todos. Vamos lá?
O maior amarelo é celebrado em campanhas desde o ano de 2014 e, de acordo com o site do Ministério dos Transportes “(…) unem o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil no propósito de discutir e criar estratégias voltadas à segurança viária e a construção de vias e espaços mais seguros e ambientalmente sustentáveis.”. A campanha desenvolvida pelo Poder Pública para o ano em curso é bastante ampla e prioriza veículos (motos e carros), motoristas e pedestres, ou seja, os agentes que estão nesse “rolê” a todo momento. Já o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) trouxe ao público a infeliz constatação de que somos como país uma vergonha mundial. Os números são dignos de reprovação social e coletiva, pois, estamos num patamar a-b-s-o-l-u-t-a-m-e-n-t-e horroroso. Ao leitor saiba que foram 142 mil vidas ceifadas, finalizadas, terminadas ao longo dos últimos quatro anos, logo, numa média de 35 mil vidas a menos a cada 365 dias. Fazendo uma conta simples de padaria tivemos 96 vidas interrompidas por dia ou 4 mortes a cada hora ou uma morte a cada 15 minutos. Inacreditável!!
O Brasil possui uma frota veicular crescente há muito tempo 47,1 milhões de veículos leves e pesados, além de 13,3 milhões de motocicletas, totalizando cerca de 60,4 milhões, dados esses de acordo com o estudo elaborado pelo Sindipeças (publicado no início deste mês e referente a 2023). A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe divulgou em seu site notícia acerca do tema desse ano, qual seja, “Paz no trânsito começa por você’, mencionando que para a capital (Aracaju) Aracaju, 73 pessoas perderam a vida devido a acidentes no trânsito em 2022. Num recorte ainda mais profundo, a maior parte das vítimas era composta por homens jovens que pilotavam motocicletas. Isso deve nos fazer pensar e refletir bastante. Ainda no estado nordestino existe a Lei nº 8.265, de 17 de julho de 2017, que instituiu a campanha em nível estadual. A lei citada destaca a importância da conscientização da população sobre a necessidade de conduzir veículos de forma lícita, respeitosa e prudente no trânsito, assim como proporcionar a divulgação e a discussão do tema com vistas a reduzir o número de acidentes no trânsito. Em Formosa/GO, a Policlínica local realizou uma dinâmica lúdica educativa que foi ministrada por instrutor de autoescola. Em outra cidade goiana, sendo Anápolis em específico, o Poder Público local em parceria com o DETRAN/GOI iniciou por lá a campanha de conscientização do maio amarelo. Em manifestação assim disse o fiscal da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte de Anápolis (CMTT) “No Brasil, cerca 45 mil pessoas perdem a vida devido a sinistros de trânsito. Além disso, mais de 250 mil cidadãos ficam com sequelas definitivas por conta de acidentes de trânsito.”. E por falar em sequelas de acidentes de trânsito, alguém voltará aos nossos dias e já com data para isso acontecer.
O antigo DPVAT retorna aos noticiários com impactos em nossos bolsos. Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023 que “Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).”. Agora vai para sanção ou veto presidencial. O site de nossa Casa Alta (Agência Senado) noticiou que “De acordo com a proposição, o SPVAT deve ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e usado para pagar indenizações por acidentes. A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos.”. A expectativa é de que o valor cobrado fique entre R$ 50 e R$ 60 reais para ciência.
Portanto, fiquemos atentos ao trânsito, as regras, aos direitos e deveres bem como aos impactos financeiros de tudo nisso envolvido, afinal, a redução dos acidentes é o-b-r-i-g-a-ç-ã-o de cada um de nós. Sejamos mais conscientes sempre e a cada dia mais!