Olá, para todos vocês!! Chegar ao momento de receber a aposentadoria e a pensão após um longo tempo de vida ou mesmo um logo tempo em batalha judicial é digno de nota. Nota de alegria, pois, vencer esse pesado fardo pode ser considerado até como o 13º trabalho de Hércules. Porém, e quando existem os malandrinhos que em nome da loucura chamada “dinheiro” agem de forma tão mesquinha e criminosa onerando nossos velhinhos e velhinhas? Algo há de ser feito e com rapidez!

Em recente notícia publicada por dezenas de veículos de mídia, impressas e digitais, o INSS chegou a receber inacreditáveis 130 mil denúncias sobre descontos indevidos. I-n-d-e-v-i-d-o-s!!!!! Mas Dr. Rodrigo, qual o impacto disso tudo? Meu caro leitor, esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários (aposentados e pensionistas) e entidades vinculadas ao INSS, ou seja, aproximadamente 6,5 milhões em todo o país. Em momento recente são por volta de 29 entidades associativas vinculadas/conveniadas ao Instituto, isto é, possuem uma vantagem que deve ser absolutamente debatida e refletida pela coletividade. Essas entidades podem receber informações compartilhadas pelo INSS contendo os dados de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços. Serviços que podem ser bons e podem ser ruins. Ruins de que maneira? Vamos lá e onde reside a nossa treta de hoje. As denúncias foram sobre uso indevido dessas informações gerando ônus financeiro, dívidas na modalidade contribuição associativa. Essa contribuição é realizada diretamente em desconto no benefício previdenciário. E aí que mora a malandragem.

O leitor deve, por óbvio, imaginar que o uso desmedido e sem qualquer ressalva é possível, pois, dados são o novo petróleo. Por isso, começou a ser visto vários e vários descontos sem qualquer anuência dos velhinhos… aí até esse colunista pegaria ar igual a um balão de quermesse no mês de junho de preferência na Paróquia Nossa Senhora Consolante na Asa Norte em Brasília que tem o melhor quentão de vinho. Recomenda-se! Voltando ao tema do dia, essas entidades ao realizarem esses cadastros vincula de imediato os pagamentos. Portanto, a surpresa vem logo no primeiro desconto. E a briga é tanto administrativa quanto jurídica para os aposentados e pensionistas. Ah! Mas tem formas básicas e rápidas de resolver? Tem sim! No próprio app “Meu INSS” é possível acabar com essa baderna sem sentido. Funciona assim: vai lá no seu perfil no app; acesse seu login via E-gov (já falamos nesse espaço em momento recente de sua importância cada dia maior!); clique no botão “Novo pedido”; após “Excluir mensalidade”; clique em “Serviço/Benefício”; avance seguindo as instruções do próprio app. Dr. Rodrigo e se não funcionar? Meu realista e desesperançado leitor, reclame! Reclame em todos os canais possíveis como na própria entidade, na Ouvidoria do INSS e se mesmo assim não funcionar… chame o seu super-herói de todas as horas. O advogado! Ele irá analisar o ocorrido e indicará o melhor caminho para resolver a questão podendo ser, inclusive, por via judicial através de um processo. Danos morais e materiais podem ser requisitados a depender do caso concreto.

Por fim, não permita que descontos sem a sua autorização aconteçam. Independentemente do valor. É preciso estar atento e de olho vivo quando as traquinagens de empresas/entidades ameaçam o nosso bom viver ou de nossos idosos/aposentados. É preciso sempre ser mais coletivo que individual! Por exemplo, imagine você se deparar com uma necessidade de alguém que não sabe o que fazer (e creia, é mais comum do que se pode imaginar). Sendo possível a oriente, auxilie, ajude. Explicar é uma obrigação, certo?!! Afinal, em dados divulgados sabe-se que essas 29 entidades respondem atualmente por 55 mil processos judiciais no tocante às práticas abusivas. Atenção sempre!!