Olá, para todos vocês!! Quem aqui não se lembra do bordão de todas as tardes dito pelo genial Miguel Falabella à época de sua estadia no Vídeo Show “A garota que quebra o coco, mas não arrebenta a sapucaia!”? Essa última palavra também dá nome a uma cidade que, de acordo com a Pesquisa de Registros Civis divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possui taxa de casamentos por habitante 18 vezes maior que a média nacional. Sapucaia, no interior do Pará casa mais gente que santo no calendário. Já o pessoal do Paraná divorcia como ninguém. E os direitos e deveres envolvidos são alguns senão muitos.

Já foi dito neste espaço que o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) passa por uma reformulação onde os juristas responsáveis terão mais uma rodada de entrega de suas ideias para avanço do diploma legal citado. Nessa pesquisa mencionada temos informações importantes como em quais cidades foram registrados cada um dos 970 mil casamentos e dos 420 mil divórcios referentes ao ano de 2022. Sendo que o índice nacional de casamentos alcança 6 em cada 1000 e os divórcios 2,5 a cada 1000. A taxa de nupcialidade reflete que o brasileiro gosta de um matrimônio, porém, boa parte desses casados também rescindem, finalizam o casamento. Este colunista já teve a oportunidade de assessorar uma empresa de gestão de casamentos e, confesso, era e é um mercado bastante desafiador. Isto é, várias e várias notícias sobre prestadores de serviços que sumiram do nada com o dinheiro dos noivos. Fotógrafos, floristas, bandas de música e tantos outros. Quem atua nessa área tem que ter disposição e muita paciência para não dizer sorte. Enfim, quem não nasceu para casar melhor não se aventurar, afinal, entrar e sai dessa tem impactos jurídicos mil (além de financeiros, casar-se não é barato!).

Mas Dr. Rodrigo, onde vamos parar com isso tudo? Ora, meu caro e romântico leitor, o casamento impõem aos que desejam subir ao altar alguns pontos bastantes sensíveis. Como, por exemplo, o contrato pré-nupcial. Esse documento – que é mais visto em séries e filmes estadunidenses – é de importância sem igual, pois, indica o regime de bens antes do enlace matrimonial, especifica o patrimônio que cada uma das partes possuía antes do ato de união em si, dita as regras de administração dos bens do casal, quem arca com qual despesa (IPTU, aluguel, IPVA, plano de saúde, contas e despesas do lar, etc.). Lembre sempre do regime que pode ser de separação total, comunhão parcial ou total de bens. A fundamentação legal está lá no art. 1.653, do Código Civil “É nulo o pacto antenupcial se não for feito por escritura pública, e ineficaz se não lhe seguir o casamento.”. Veja que o documento deve ser público (cartório) e ser anterior ao casamento, ou seja, pacto pré-nupcial sem casamento é igual muita obra pública feita para o ligar o nada a coisa alguma. Patrimônio é algo sério e com a devida seriedade deve ser tratado desde o márcio inicial do futuro casamento.

E para continuarmos nesse assunto também se registra que houve aumento substancial de casamento entre pessoas de mesmo sexo. Na mesma pesquisa citada no início de nosso papo de hoje foi dito que o aumento foi da ordem de 20% o equivalente a 1,1% do total de casamento (11 mil casamentos entre esse pessoal bacana). Fato! Desse número, a maioria foi de casamento entre cônjuges de sexo feminino. O leitor deve recordar do caso ocorrido recentemente em que um casal de mulheres tentou a licença maternidade no STF e conseguiu. A tese fixada pelo Supremo ficou assim “A mãe servidora ou trabalhadora não gestante em união homoafetiva tem direito ao gozo de licença-maternidade. Caso a companheira tenha utilizado o benefício, fará jus à licença pelo período equivalente ao da licença-paternidade.”. Certo que há quem discorde da decisão, mas é bastante positiva no que se refere ao crescimento da criança. Trazer essas informações para o nosso espaço diário de debates e aprendizados serve para cada um pensar e refletir sobre o casamento, sobre regime de bens, sobre união estável, sobre patrimônio e tudo mais envolto nessa questão. Casar-se não deve ser visto como uma blusa que se troca todo dia após o banho. Envolve muito mais que amor entre as partes… é saber que o malfeito feito vai te gerar várias dores de cabeça e evitá-las requer muita sabedoria. Toda e qualquer dúvida, consulte o seu advogado!