Olá, para todos vocês!! Aos mais sábios da história de vida deste colunista que vos escreve sempre souberam sobre o gosto musical deste advogado… ex-aluno de um curso pontual na Escola de Música de Brasília, baixista apaixonado por heavy metal onde devo creditar ao mestre e eterno professor Cid Moraes a alegria de tocar o instrumento de 4 cordas nas noites solitárias de trabalho em meu escritório. Pois bem, recentemente uma série de shows de uma dupla finlandesa teve vários reveses por conta da saúde debilitada de ambos. Tarja Turunen e Marko Hietala (ambos ex-Nightwish) serão tema de hoje para falarmos sob a ótica do Direito do Consumidor quando shows são adiados ou cancelados.

Os espetáculos deveriam ocorrer nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belém e Recife. Uma turnê que abraçaria todas as regiões do país, de norte a sul, mas que infelizmente não pode e pelo visto não será cumprida na íntegra por questões alheias ao desejo dos cantores e da produtora responsável. No show de Curitiba, 10/03, após a apresentação da banda de abertura, Marko cantou 1 música e Tarja nada pode fazer por conta da perda de sua voz e comprometimento da qualidade de sua performance. A produtora assim se manifestou “Tarja e Marko fizeram de tudo possível para que o show de Curitiba acontecesse na Ópera de Arame. Fizeram vários exames médicos, tomaram injeção e seguiram todos as indicações. Mas por conta da condição da voz da Tarja, não foi possível que eles pudessem cantar. E por esse motivo, o show que aconteceria hoje em Curitiba na Ópera de Arame será adiado para uma nova data. A nova data será anunciada até a próxima quinta-feira (14/03) após meio-dia. Será avisado aqui nas redes sociais. O SHOW NÃO ESTÁ CANCELADO, ELE FOI ADIADO!”. Passadas essas informações vamos ao momento jurídico.

Aos que acompanham esse espaço sabem que a relação entre o público e os cantores/produtores é uma relação de consumo, logo, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) é o diploma legal que deve ser utilizado para tal situação. Analisemos que há uma diferença entre os termos grafados em letras maiúsculas na manifestação da empresa produtora dos shows. “Cancelado” significa em exatidão que não vai ter mais diferentemente de “adiado” que fala sobre não ter hoje, mas vir a ter nova data amanhã ou em momento futuro, porém, futuro esse que deve ser d-e-t-e-r-m-i-n-a-d-o! Por isso a empresa mencionou data e horário para anúncio de quando ocorrerá o show adiado. Mas Dr. Rodrigo, o que o consumidor pode fazer nos dois casos? Meu caro leitor headbanger, é bem simples. Quando um show é cancelado a empresa possui a obrigação legal de devolução dos valores pagos pelo consumidor (inclusive devolver aquela taxa medonha e nefasta quando o ingresso é comprado em meio digital, a horrorosa taxa de (in)conveniência!). E não pode devolver em balinha ou em pamonhas, tem que devolver em moeda corrente nacional (R$) seja em conta bancária ou estorno no cartão de crédito – depende de como foi realizada a compra. Já quando o show/espetáculo é adiado a empresa faculta, isto é, concede uma nova oportunidade do público poder assistir ao evento. Contudo, se o consumidor não quiser mais ir ele possui toda a razão amparada por lei de exigir o seu dinheiro de volta. E se a empresa oferecer o valor em crédito para outros shows? Aí é escolha absoluta e individual do consumidor. Ele que decide se aceita ou não, ok?!

Para os traquinas que compram ingressos nas mãos dos cambistas só posso mencionar que… nada poderão vir a reclamar. Sim, nada mesmo!! Na relação de consumo no caso concreto do show adiado/cancelado o comprador de bilhetes de cambista não se enquadra no art. 2º ou mesmo no art. 3º, ambos do CDC. Psiu! Vem cá! Assuma o prejuízo, baixa a cabeça e pare de agir como criança birrenta. Quer ganhar, mas não quer perder? A vida não é esse chocolate gelado que se toma em casa de manhã. Por fim, desejos de melhoras a Tarja e ao Marko e vida longa ao heavy metal seja o daqui ou o internacional. Abraço forte e vão ouvir o novo CD do Angra (Cycles of pain) que está excelente!!