Olá, para todos vocês!! Como advogado é sempre uma rotina receber relatos dos mais variados formatos, temas, pessoas envolvidas. Nessa vida advocatícia é ainda, a cada dia que passa, saber de colegas de profissão que não são os melhores exemplos por assim dizer. Mas nos é permitido senão como obrigação debruçar-nos sobre a atuação e a conduta dos advogados e advogadas brasileiros. Então vamos conversar sobre hoje?

A advocacia brasileira, como já dito nesse espaço em um passado recente, possui números assustadores no tocante a quantidade de profissionais e de faculdades – isso porque a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requisita f-r-e-q-u-e-n-t-e-m-e-n-t-e que o MEC pare com essa distribuição de licenças sem critérios justos. O Brasil já possui cursos em excesso, o que deveria acontecer com toda certeza é uma ainda maior avaliação da qualidade desses cursos e de suas matrizes curriculares. Outro dia fui apresentar um projeto para o atual coordenador da faculdade onde estudei Direito. Analisando os gargalos que possuí à época como aluno que poderiam ter sido sanados caso houvesse uma união de situações e de pessoas. Ele, muito solícito, ouviu cada palavra que disse e ainda me deu sugestões ao que no futuro espero ter resultados ´práticos. Ajudar é preciso! No mesmo recorte de tempo fui convidado a falar para os egressos, para os novos acadêmicos de Direito sobre como enxergo a profissão de advogado avaliando tudo que aconteceu até aqui em minha carreira. Num vídeo gravado no campus, expus em pouco mais de 2 minutos as minhas verborragias, alegrias, frustrações e os diários desafios que a advocacia impõe. Sê forte, aluno!

A legislação para o advogado é bastante severa. Somos uma classe, a maior entidade de classe desse país cujo orgulho em pertencer aquece o meu coração. Porém, ao navegar pela internet e ler algumas notícias não é preciso mencionar uma certa agonia e desconforto. Uma das matérias tinha como título “Escritório de advocacia e sócios devem restituir honorários retidos indevidamente”, uma outra era “Advogado é condenado por se apropriar de valores que cliente recebeu em ação” e outra “Advogado é condenado a repassar a cliente valores retidos indevidamente”. Fico reflexivo sobre como podem meus colegas agirem inescrupulosamente assim. Não deveriam! Nosso juramento ao receber nossa aguardada carteira profissional é um mantra que deve ser seguido sem qualquer, sem nenhuma ressalva. Aos que não são do meio, eis o que devemos falar em voz alta e com orgulho “Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.”. Um pequeno texto que nos orienta como profissionais e nos distingue das demais profissões, como somos e como devemos ser e agir. Infelizmente maus profissionais estão por aí em todo e qualquer lugar. Humanos são falhos!

No Nordeste tivemos a perda de uma colega vitimada por estar em pleno exercício da advocacia, independente de sua posição política no momento, as prerrogativas dos advogados que atuam na defesa das pessoas gravadas em reunião de cunho e objetivo bastante duvidoso devem ser resguardadas ao infinito. Cercear ou querer calar a nossa voz é ir contra o estado democrático de Direito. Não podemos levantar o dedo em riste e exigir “Ao inimigo o rigor da lei!” se não dermos a devida oportunidade de se explicarem e seguirmos algo muito, muito importante, qual seja, o devido processo legal. Nós, os advogados e eles, os juízes somos atores de um mesmo enredo. Não existe diferença entre todos sejam promotores, advogados, defensores, magistrados, procuradores… afinal, o art. 6º de nossa lei profissional (Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia) é bastante claro e límpido “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”.

Registro, por fim, meu caro e amigo leitor, que não devemos calar-nos quando o advogado, sendo ou não o seu favorito, apronta alguma traquinagem. Denuncia-o! Existem os Tribunais de Ética e Disciplina em todas as seccionais pelo país. Se por algum motivo você perceber que o profissional não está agindo com ética e profissionalismo, busque fazer com que o juramento ele rememore mesmo que com uma denúncia no local correto como mencionado aqui. A advocacia foi é e sempre será profissão para fortes e jamais, nunca e em momento algum será para os covardes!