Olá, para todos vocês!! Aos leitores homens, independente se cis, homo ou qualquer outra denominação específica e especial, o tema de hoje vai de encontro ao anseio de muitas pessoas pelo Brasil. O já e sempre debatido fim do alistamento militar obrigatório, isto é, teor da Sugestão nº 8/2021 com reflexos na Ideia Legislativa nº 147685 que está lá no Senado. Você conhecia esses dois institutos (SUG e IL)? Não! Pois vamos adiante descobrir mais sobre isso tudo.
Inicialmente a SUG veio de um cidadão como ou como você (sem vínculo em cargo legislativo). A ementa assim nos diz “O cidadão Bernardo Rangel Alves Corrêa, de Minas Gerais, apresentou uma ideia legislativa que alcançou 39.456 apoios até maio de 2021 e resultou na Sugestão Legislativa (SUG) 8/2021. A proposta defende o fim do alistamento/serviço militar obrigatório.”. Sensacional, não é mesmo?! Poder dizer e ser ouvido e foi exatamente o que conseguiu esse rapaz. No portal e-Cidadania as manifestações entre favoráveis e contrárias contavam, até 06/01, num total de mais de 9 mil votos. Em muitos outros temas não se alcançam 1% disso. Curioso para não dizer espantoso! Já houve parecer entregue pelo senador responsável com manifestação favorável a que essa SUG se torne uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) imediatamente após passar pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa.
Fazendo um contraponto, lá na Ucrânia existem alguns debates. Ainda mais nesse momento de guerra contra a Rússia. Os tópicos por lá incluem redução da idade para alistamento militar dos atuais 27 anos para 25 através de mudança no texto da constituição ucraniana, além disso também se debate um treinamento militar básico para todos os cidadãos entre os 18 e os 25 anos de até 3 meses. E, como se não bastasse, um serviço militar básico opcional aos cidadãos que não concluíram o treinamento padrão. Até aqui se vê algo como opcional e de escolha pessoal. Agora vem a parte mais amalucada dessa questão por lá… o governo pretende proibir todos aqueles com idade militar de viajar para outros países; de fazer transações com bens móveis e imóveis; restringir direitos de dirigir um veículo e obter carteira de motorista; impossibilitá-los de obter crédito; e, inacreditavelmente, suspender benefícios e serviços estatais além de outras sanções. Sim, estamos em 2024 e situações como essa continuam a acontecer. Lembro que num determinado filme de Mel Gibson que lhe rendeu Oscar naquele ano cuja história centrava-se na busca pela liberdade e independência da Escócia. Entre idas e vindas, uma junção de nobres e plebeus quando tudo começou com a repulsa dos escoceses ao retorno do “Direito do Senhor” ou “Direito da pernada” ou também conhecida como “Prima Nocte”. Essa regra à época permitia que o senhor feudal tivesse a primeira noite de núpcias com uma mulher recém-casada. Num mundo onde sociedades já disseram que ter escravos era um direito divino, isso não é nada absurdo de ter acontecido mesmo.
Voltando ao nosso tema do dia, algumas partes são instigantes para um debate amplo e eivado de referências, afinal, só erguer o dedo e dizer eu acho basta apenas para quem perdeu algo na vida. O autor disse sobre as considerações e argumentos “Não negarei que esta proposta se tornou bem maior do que as minhas expectativas. Quando comecei a divulgá-la, principalmente no TikTok, não imaginava alcançar a miríade de apoios conquistados. Fica clara a insatisfação popular diante de leis antiquadas em nossa nação e o desejo de mudanças em nossa sociedade.”. E complementa “(…) outro fator importantíssimo é a propaganda, que teria um papel vital para atrair pessoas dispostas a adentrar nas FFAA. Não adianta termos os mesmos anúncios por anos. Precisamos de inovação e de algo atrativo para o ingresso no Exército, como, por exemplo, a oferta de bolsas de estudos em universidade militares.”. Interessante essa abordagem por deduzir que a ida para as Forças Armadas hoje, de acordo com ele, um desprazer obrigacional. Mas isso está lá no art. 5, II, da Constituição.
Por fim, a intenção desde colunista é fazer com que pensemos mais acerca do que nos aproxima como sociedade num tocante bastante severo, as Forças Armadas do país. Ainda mais em um dia como hoje em que há 1 ano baderneiros e amalucados travestidos de “patriotas” impuseram um duro golpe em nossa democracia tão recente e ainda tão frágil. Aos que foram presos agradeçam a existência dos Direitos Humanos não mau visto por essas pessoas. A todos nós um minuto de silêncio, pois, falhamos como nação ao não impedir que situações como essa que ocorreu em 2022 fosse plenamente evitada. O título de hoje foi para sugerir ao leitor que leia a Ideia Legislativa, que contraponha como isso ocorre em outros país (alistamento militar) e que percebamos que nunca chegaremos a lugar algum enquanto brasileiros disputam quem está certo no jogo bisonho e nefasto do “nós contra eles”. Reflitamos!