Olá, para todos vocês!! Um esplêndido e bastante alegre ano de 2024 para todos vocês e aos pais e mães e aos professores meus mais sinceros aplausos. Esse pessoal merece demais haja vista conseguirem manter a calma, serenidade e paciência que muitos de nós não teríamos (este que vos escreve não tem mesmo!). E como já estamos com o final do ano letivo, a gurizada começa a se preparar para as atividades recreativas. E nesse contexto chegou do lado de cá uma propositura legislativa bastante, baste curiosa mesmo.
Lembra dos tempos em que empinar pipas e papagaios era rotina diária a colorir o céu das cidades? Lembra quando juntávamos alguns trocados em busca do melhor papel de seda e da melhor “taleta”? E quando ia para a panela a farinha de trigo para fazer o grude necessário para as traquinagens de cortar a linha dos outros, ou seja, gerando aquela correria eufórica de meninos e de marmanjos também com cabos e com galhos para pegar o troféu. Bons tempos! Bons tempos com certeza! Aí nos deparamos nesse ano com o Projeto de Lei nº 5951/2023 que “Criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda indevidos de linhas ou materiais cortantes e o ato de empinar pipas, papagaios, raias, pandorgas ou semelhantes, utilizando linhas cortantes.”. É interessante refletir sobre o assunto e o trago aqui para ciência coletiva. Afinal de contas, é uma prática (empinar pipas e papagaios com o famigerado cerol) que pode e já trouxe óbitos e sequelas graves aos vitimados pela linha ultra cortante.
Vamos de exemplo para ajudar no debate. Lá em Senador Canedo existia o “Projeto Pipa sem Cerol” que traduzia de forma prática como os agentes públicos poderiam ajudar a melhorar a vida dos cidadãos locais. O projeto estava previsto na Lei nº 2.041/2017 – atualmente revogada. Porém, em 2022, foi sancionada a Lei nº 2.609/2022 cuja ementa “Dispõe sobre a proibição de fabricação, comercialização, transporte e uso de cerol ou de qualquer material cortante em pipas, linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.”. Menção mais que especial ao seu art. 3º “O Município de Senador Canedo disponibilizará espaços adequados para a prática de empinar pipas e similares pela população, tais como estádios de futebol, praças e outros locais públicos, reservando-se os mesmos locais quando da escolha deste Município para sediar eventos para exposição e competição de pipas e similares.”. Assim, o município goiano pretende evitar solturas em lugares potencialmente perigosos como ruas com postes e trânsito de pessoas e carros/motos. Detalhe que há especificação de multa pecuniária no valor de 1 UFM (unidade fiscal do município) por cada conjunto de material apreendido. Atenção aos pais e mães dos guris locais… atenção sempre e sempre!
Já no Pará, em leituras recentes, descobri o “Irradiando Cultura: com pipas e outras artes”. Esse projeto percorreu um número aproximado de 10 municípios paraenses. A concessionária de energia local esteve presente mencionando os riscos elétricos dessa soltura de pipas em lugares com fiação elétrica bem como os impactos negativos para todos os moradores locais com aumento do número de quedas de energia (que atrapalham e muito casas e fábricas e hospitais). Acredite, em 2017 foram registradas 2 mil interrupções e em 2018 esse número subiu para 2.100 e, em 2019, 3.116, ou seja, números alarmantes sem considerar acidentes com mutilações e até, infelizmente, óbitos. Assim disse o gestor da concessionária elétrica “É uma brincadeira saudável, mas que deve ser praticada com segurança, longe da rede de distribuição de energia, justamente por conta dos riscos associados à indução e choques. Além da questão do perigo à saúde, temos a interrupção do fornecimento por conta das pipas que ficam entrelaçadas na rede e, por ventura, acabam ocasionado curto-circuito, trazendo prejuízos não só para a distribuidora, mas, também, à população geral.”. Portanto, deixem os guris e gurias brincaram nas férias, mas supervisionem garantindo a segurança das crianças e de todos os demais. Abraço forte e aproveitem o ano novo…