Olá, para todos vocês!! D-e-z-e-m-b-r-o chegou chegando como dizem os guris… aêêêêêêêêê. Aleluia!! Uma pá de coisas aconteceram nesse ano mais quente dos últimos trilhões. Um ano para celebrar e para esquecer (como um bom e eterno molambo esse 2023 só trouxe tristezas). Os aplicativos de músicas e tantos outros já começaram a fazer o balanço de cada usuário e o que viu, ouvir e leu pelo ano que está no final. Temporada de publicações em redes sociais com a “trend” do momento. Já fez a sua?
Bora lá falar do caso, da treta ocorrida lá na Asa Sul, em Brasília. Qual foi o ocorrido pergunta o aéreo leitor. Acredite, tem vídeo que mostra um entregador de delivery que ao chegar na portaria do pedinte – vulgo, cliente do app – no último dia 27 de novembro e os debates acalorados entre eles. Como se não bastasse o sujeito morador ainda foi de uma empáfia grotesca. No vídeo se ouve claramente arguir que além de policial é juiz. Ah! Aquela velha carteirada de que uma graduação ou aprovação em concurso público faz um ser humano melhor ou maior que outro. E nas semanas recentes várias outras situações similares. Ainda sobre o caso narrado, obviamente como advogado é prudente analisar todos os detalhes, afinal, existem 3 verdades. A do entregador, a do morador e a verdade propriamente dita. Contudo, porém, entretanto, todavia, o que se viu no vídeo registrado pelo celular do entregador é a mais clara e odiosa conduta de alguém. Frases como “eu sou”, “eu mando”, “cala a boca”, “vou acabar com sua vida” e outra sorte de azares verbais. Que o app tome as devidas providências no caso e se posicione, pois, és responsável sim. Não pelo acontecido, mas por seus desdobramentos. PS.: o motoboy registrou Boletim de Ocorrência (eu ouvi um amém, Igreja? Pois glorifiquem de pé, irmãos!!).
Outro caso que merece um debate aqui neste espaço é o da juíza trabalhista que vociferou como quem grita com um animal selvagem. Lá em Santa Catarina essa magistrada esbravejou “Eu chamei sua atenção. O senhor deve responder assim ‘O que a Sra. deseja, Excelência?”. E continua o seu particular show de horrores clamando que a pessoa repetisse o que ela ordenou. Essa senhora fez este advogado lembrar de uma de suas professoras lá do ensino primário que usava métodos nada ortodoxos regando seu magistério com gritos e esperneios. Não, não é de sentir saudades, mas de observar que anos à frente algo aconteceria de igual forma. Porém, com outros atores envolvidos. As cenas são tão absurdas que o grito de pare proferido pela juíza (escandalosa como se ela se mostrou) foi devolvido com uma classe, com uma educação tão revigorante que o rapaz mereceria um aperto de mão respeitoso. A audiência ocorrida em Xanxerê, cuja temática de ordem Trabalhista, fez com que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região suspendesse a cidadã, isto é, enquanto durar o procedimento de averiguação da conduta gravada.
Em nota, o TRT disse que “Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.”. Isso porque a minha amada OAB, seccional de Santa Catarina, cobrou “(…) apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.”.
Findo esse papo nosso de hoje bastante triste. Triste, pois, ambos os casos revelaram pessoas do universo jurídico que se mostraram de uma baixeza inimaginável a quem é de responsabilidade e de obrigação o bom zelo pela profissão e o auxílio na busca constante da paz social. Aos meus pares, alunos, estagiários e amigos reforço aqui o que jurei quando ingressante nos quadros da Ordem… “Prometo manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia.”. Abraço em todos e denunciem sempre esses seres desprezíveis. Sempre!!