Olá, para todos vocês!! Hoje quero convidar o leitor a refletir sobre pagar ou não pagar impostos. Usar esse ou aquele argumento na roda de conversa quando se observa as traquinagens de muitas pessoas, empresas e empresários pelo Brasil sonegando impostos. Vamos lá?

Primeiramente, tão importante quanto respirar é pagar impostos. Você dirá que este colunista enlouqueceu. Questiono e explico. Pagar impostos é realmente necessário? Sim! Pagar impostos é uma alegria? Não! Os tributos a que somos obrigados a pagar diariamente caminham de mãos dadas com a sociedade desde que passamos a viver em coletividade. Seria mais fácil não ter impostos em nossas vidas, porém, aquela queixa de que o Governo – esse ser muito malvisto – é o nosso maior acionista, um usurpador de nossas riquezas pessoais não pode ser argumento para a sonegação. Acredite, caro leitor, tudo que você utiliza e consome possui tributos envolvidos e são esses valores que custeiam o pagamento dos salários dos servidores do município, que pagam a manutenção das escolas de nossos filhos e filhas, que financiam as obras necessárias em nossas cidades. Percebe que é importante ter impostos?

Em segundo lugar, é preciso falar sobre a aplicação desses valores arrecadados pelas prefeituras e pela União. O custo Brasil passa por aquela máxima (odiosa) de que investir no país se faz somente com a certeza de que haverá propinas, ilícitos e crimes fiscais além de agentes públicos/privados que vivem como ervas daninhas. A carga tributária nacional é alta? Sim! Porém, vamos a alguns exemplos pelo mundo. A Dinamarca possui 45,2% de carga sobre seu PIB (Produto Interno Bruto); a Finlândia alcança 44%; a Bélgica 43,2%; a França 43%; e a Itália com 42,6%. O Brasil está entre os 30 países com maior arrecadação de impostos e o problema é justamente a real e devida aplicação desses valores. Os serviços públicos não são dos melhores (mas há exceções), as obras são faraônicas e por vezes servem para ligar o nada a lugar algum. O  Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) informa que em 2022 o Brasil alcançou R$ 3,34 trilhões em arrecadação.

Mas Dr. Rodrigo eu só consigo sobreviver com minha empresa se não declarar todos os impostos. Diz o empresário que reclama de tudo, mas na hora de contribuir com a sociedade ruma pelo mar aberto da “sonegação é ato de legítima defesa”. Caro leitor, o direito de ter uma boa escola, um bom posto de saúde, estradas decentes, remédios nas farmácias populares, hospital bem equipado passa pela obrigação do pagamento de impostos. E cobrar dos agentes públicos o seu devido uso com uma boa gestão é também altamente eficaz para termos um Estado forte e eficiente que sirva ao cidadão e não o contrário.

Por fim e não menos importante, reflita sobre o que aqui foi colocado levando em consideração que quanto mais se observa e se cuida do próprio umbigo menos teremos benefícios coletivos. Existem remédios jurídicos contra ações do Estado referente às cobranças de impostos quando não ocorrem da forma devidamente legal. Ação anulatória, ação declaratória, Mandado de Segurança, Embargos à Execução e outras ações jurídicas existem para a defesa do contribuinte, do pagador de impostos. Estudar cada vez mais é uma necessidade para que a tese da sonegação como ato positivo caia o quanto antes em nome da sociedade. Ah! E exija sempre a sua Nota ou Cupom Fiscal.