Olá, para todos vocês!! Vida moderna. Sim, a vida moderna e suas transloucadas situações mais absurdas que vaca voando. Chegamos ao dia em que em uma certa rede social usam a #tbt. Usuários postando fotos e vídeos de algum bom momento vivido. Relembrar é preciso! E no futuro breve muitos passageiros que estiveram no aeroporto de Guarulhos se lembrarão do fatídico dia de 03 de outubro de 2023. Vamos nessa leitura juntos descobrir alguns porquês.

O fato é que no início do ano, no mês de março especificamente, duas brasileiras tiveram uma experiência para lá de desagradável quando foram surpreendidas em solo estrangeiro, lá na minha amada Alemanha, com malas recheadas de cocaína. Até explicar que focinho de porco não é tomada, passaram um mau bocado na terra de Goethe e de Einstein. Elas foram encarceradas por uns 38 dias sob acusação de tráfico internacional de drogas. Após muitas explicações, auxílio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty), Ministério da Justiça e servidores do consulado brasileiro em solo alemão tudo foi resolvido. Porém, a nossa conversa de hoje é sobre os desdobramentos desse caso, sobre a greve/manifestação dos terceirizados que trabalham no aeroporto de Guarulhos.

A Receita Federal determinou a não utilização de celulares em áreas específicas no interior do aeroporto, isto é, áreas sensíveis para a segurança de todos. A paralisação impactou por volta de 30 voos pelo dia 03/10. De um lado a busca pela segurança após o acontecido com as brasileiras presas na Alemanha e, do outro, empregados que alegam não poderem ficar incomunicáveis por conta de “n” situações. A Receita, em nota oficial, diz que “(…) o crime organizado usa celulares pessoais para cometimento de crimes, em especial quando fazem registros dos procedimentos de segurança.”. Já o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo do Estado de São Paulo afirmou em resposta que “esse direito foi tirado de forma abrupta e muitos trabalhadores que possuem filhos pequenos, familiares doentes ou mulheres grávidas necessitam da comunicação imediata.”.

Sob o ponto de vista jurídico, este colunista advogado e vice-versa, não pode deixar de aplaudir a decisão de limitação de uso de celulares em áreas muito bem delimitadas. A segurança é algo que todos devemos zelar com absoluta responsabilidade. Obviamente que regras podem ter exceções, mas imaginemos, caro leitor, que a sorte das brasileiras presas foi terem sido apanhadas em solo alemão. Já vimos casos lá na Indonésia de pessoas levadas ao corredor da morte quando o assunto é tráfico de drogas. Perderíamos duas pessoas por conta de processos internos de segurança em aeroporto nacional possíveis de falhas e erros.

Contudo, falemos da conduta dos terceirizados. Paralisar atividades de trabalho para o que aconteceu é esquecer que uma das bases da relação de emprego é justamente a subordinação, ou seja, tem quem mande e tem quem obedeça dentro do contrato de trabalho. As determinações dos empregadores devem ser seguidas à risca desde que não configurem abuso de qualquer sorte. No caso em questão, bastaria uma boa reunião entre todas as partes envolvidas (sindicatos, Receita Federal, ANAC, Polícia Federal e representantes da sociedade civil organizada). Pelo visto e pelo lido, não aconteceu e isso gerou a treta do momento por lá.

Sobre a relação de trabalho, ela está prevista lá na CLT (Lei nº 5.452/1943) no art. 3º “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.”. Isso nos leva a refletir sobre até onde um empregado pode exigir algum benefício ou mesmo regalia em detrimento, em prejuízo a coletividade. Obviamente, tudo hoje praticamente é feito através de smart phones, de celulares ligados 24h por dia, 7 dias por semana e 365 dias por ano (quando não bissextos). Entretanto, quero deixar bem claro que essa é uma questão a ser muito bem debatida por todos. Segurança é um direito e um dever. Quando for ao aeroporto perceba quantas pessoas poderiam causar algum dano físico e material para os demais, pois, Kátyna Baía Jeanne Paollini sabem muito bem o que passaram. Atenção sempre!05