Olá, para todos vocês!! Novamente vamos conversar neste espaço acerca de um tema que merece atenção sempre. Por força da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) várias ações e projetos do Estado, seja na esfera municipal, estadual e federal além da sociedade civil organizada foram e continuam sendo necessárias a fim de reparar os danos causados pelos agressores desmiolados (cadeia neles!). Agressões físicas e verbais com impactos psicológicos são resultados comuns e rotineiros na vida de mulheres que merecem e tem o direito de simplesmente viver em paz e harmonia e serem muito bem tratadas enquanto pessoas. Afinal, não foi isso que as Nações Unidas celebraram após a II Guerra Mundial?

Falando em números e de acordo com a Agência Brasília, em 2023 os registros no sistema Maria da Penha Online – disponibilizado pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do Distrito Federal – teve aumento de 34% ante o mesmo período comparado (1º semestre de 2022). Acresça-se aumento também nos pedidos de medidas protetivas que subiram 49% (518 em 2023 ante 348 em 2022). Perceba, caro leitor, que os números mostram uma maior vontade das mulheres em denunciar e pedir ajuda. De acordo com a delegada adjunta da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil do DF, Dra. Brenda Limongi, “A Delegacia Eletrônica encontra-se em terceiro lugar na quantidade de registros de ocorrências não flagranciais relacionadas à Lei Maria da Penha, levando em consideração as demais delegacias de polícia, ficando atrás apenas das delegacias especializadas Deam I e Deam II.”.

E em dias recentes, especificamente em 04 de outubro último, a Assessoria de Comunicação da Polícia do Rio de Janeiro postou notícia que nos faz realmente acreditar que há saídas, que podemos ser melhores para nós mesmos e ajudar a quem precisa. Foi celebrada uma parceria muito, muito bacana entre a autoridade policial e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para que as vítimas de violência doméstica e/ou familiar possam ter tratamento e reabilitação oral/facial. Mas como assim Dr. Rodrigo, como isso vai funcionar? Explicarei em detalhes, caro leitor contribuinte e pagador de impostos. A parceria conta com trabalhos em conjunto da Superintendência-Geral de Polícia Técnico-Científica (SGPTC) e a Faculdade de Odontologia da UFRJ para devolver o brilho do rosto a que chamamos de sorriso.

Inicialmente os atendimentos alcançarão as mulheres que possuem lesões corporais gravíssimas no rosto e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, elas (vítimas) devem ter registrado ocorrência na Deam e, após, ser encaminhadas ao IML Afrânio Peixoto ou ao Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC). Em seguida, exames serão realizados para encaminhamento ao Setor de Odontologia Legal. Um laudo médico será elaborado e emitido um formulário para posterior tratamento na Faculdade de Odontologia da UFRJ. Parece burocrático, não é mesmo? Sim, também creio em alguns excessos, mas devemos celebrar essa parceria. Não poder sorrir é triste não só para a pessoa em si, isto é, perder a alegria após vivenciar agressões e não poder demonstrar felicidade ao sair dessa situação merece toda parcela de ajuda possível.

Essa ação, essa parceria mencionada ganhou o nome de “Projeto Metamorfose” e foi anunciada na I Jornada da Sala Lilás. Serão realizados tratamento de lesões faciais e dentárias, recuperação por implantes e coroas cerâmicas das perdas dentárias e restauração das fraturas. É absolutamente imperioso destacar os direitos e garantias fundamentais, ou seja, expor para toda a sociedade o que versa o texto constitucional sobre a dignidade, o direito à saúde e a um atendimento especializado das mulheres vítimas de violência. Imaginemos quantas mulheres, quantas crianças perdem o desejo de continuar vivendo ao serem agredidas não apenas uma vez (o que já é um absurdo gigantesco). O coletivo deve sempre ser muito maior que o individual!

Anos passados este colunista perdeu uma grande amiga que foi assassinada em Águas Lindas/GO pelo companheiro. Ela ia em direção a parada de ônibus garantir o seu sustento. Seria mais um dia de rotina comum em direção ao trabalho. Era logo cedo e o sol ainda não aparecia no horizonte. Foi morta por aquele com quem dividia uma gestação. Sim! Ela foi morta junto com um filho no ventre… disque 180 sempre que perceber uma possível agressão. Não se omita!