Olá, para todos vocês!! Ser um advogado no Brasil requer algumas questões como, por exemplo, saber que serão ao menos cinco anos numa faculdade além de 2 fases no Exame de Ordem, isto é, a primeira fase com 80 questões onde o examinando deve acertar, no mínimo, 40 delas e a segunda fase com uma peça prático-profissional e quatro questões dissertativas. Somente após esse percurso, esse caminho é que a pessoa poderá ser aclamada como advogado e advogada e ter a sua desejada “vermelhinha”. Mas, será que a formação do profissional jurídico, do causídico em si está em um patamar de qualidade que deveria e que se espera?
Em fatos recentes, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio de seu Selo de Qualidade (atualmente em sua 8ª edição) conferiu a apenas 198 instituições de ensino superior de todas as regiões do Brasil que se destacaram em exames oficiais ao longo dos últimos três anos. Esse mencionado selo foi criado pelo Conselho Federal da OAB lá em 1999 com objetivo de evidenciar as melhores instituições de ensino jurídico na formação dos novos advogados do país. Porém, vale ressaltar ao estimado leitor pontos importantes como o selo ser concedido considerando os resultados no Exame de Ordem Unificado (EOU) em conjunto aos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Além disso também é cabível mencionar que somente no Brasil há mais de 1900 cursos de Direito, logo, o selo considerou aptidão de parcos 10% desse total. Ainda mais, se considerarmos o quadro comparativo entre a quantidade de cursos por aqui em confronto ao quantitativo do resto do mundo somado, ou seja, incluindo China, Estados Unidos, Europa e África, são por volta de 1.100 cursos. Então refletir sobre isso é mais que urgente e toda a sociedade civil assim como o próprio Ministério da Educação (MEC) e a OAB devem e são obrigados pela finalidade a que se destinam coibir o aumento sem freio de cursos.
No Brasil, de acordo com o último censo, existe um volume de 1.354.418 sendo 667 advogados para cada grupo de 100 mil habitantes. Num recorte geográfico, Brasília é o local com o maior número de advogados sendo 1.749 para o mesmo grupo de 100 mil habitantes, seguida do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de São Paulo e, fechando o Top 5, o Paraná. Os 3 estados que possuem o menor número de advogados proporcionalmente aos habitantes são o Amazonas (14 mil), seguido do Pará (8 mil) e do Maranhão (7 mil). Mulheres são maioria entre advogados considerando o perfil até os 40 anos, já os que possuem 41 anos ou mais são homens. Portanto, a juventude advocatícia é feminina e os “velhos” são homens. Isso implica em muitas questões de debate onde houve alguns ganhos como uma pergunta ao leitor: você conhece alguma “Comissão do Homem Advogado assim como existe a da Mulher Advogada”? Tempo para pesquisar… Sua resposta somente refletirá que os direitos delas devem ser acolhidos e protegidos e melhorados sempre e sempre.
Em palavras proferidas pelo presidente nacional da OAB “Infelizmente, essa é a realidade da precariedade do ensino jurídico no Brasil. Nessa edição, nós conseguimos premiar menos de 10% dos cursos de Direito em curso no Brasil. Portanto, há de ser repensado o novo formato para os cursos de Direito no Brasil para que nós possamos qualificar não só esses profissionais, mas entregar também um bom serviço à sociedade!”. E em complemento disse que “A falta de comprometimento de inúmeras universidades no Brasil para com os seus alunos, para aqueles que entregam os seus sonhos a essas instituições de ensino superior, é um fator relevante. Temos hoje no Brasil mais de 900.000 vagas de Direito disponíveis. Isso certamente comunica e reflete na má qualidade de ensino!”. Por fim, ao buscar um advogado para auxiliar em suas questões, sejam elas tributárias, societárias, familiares, consumeristas, aduaneiras, militares, de saúde, constitucionais e administrativas e tantas outras sempre busque profissionais a-l-t-a-m-e-n-t-e técnicos, pois, a sociedade também é responsável por manter no mercado os bons, os excelentes profissionais da advocacia. Isso dito pelo simples motivo de que o joio deve ser separado do trigo e isso somente ocorrerá com o auxílio de todas as partes. Pela advocacia de qualidade!