Olá, para todos vocês!! Falar e ser ouvido sobre as dificuldades, sobre as agruras, as mazelas, sobre os obstáculos da advocacia é como pregar no deserto. Ser advogado no Brasil é uma batalha que, a cada dia que passa, faz com que muito colegas de profissão repensem suas carreiras e, até mesmo, a continuidade nessa vida profissional.

Cumprir todos os requisitos para obter a inscrição na Ordem é tarefa de alguns anos, porém, é ainda mais desafiador saber que estudaremos para todo o sempre como um casamento sem divórcio. A depender da área escolhida pelo causídico que pode ser a consumerista, trabalhista, civilista, criminal, empresarial, tributária, militar e tantas outras a rotina de aprendizado será severa. Dr. Rodrigo, como assim? Explico! Em certas matérias do Direito, nossos congressistas insistem em modificar a legislação a todo momento (por vezes com projetos tresloucados, registra-se!) o que gera uma novidade por minuto no país. E o advogado é o ator do monólogo na peça teatral, afinal, é ele quem dá voz ao público, isto é, voz a todas as pessoas. Agora, imagine você passar anos estudando, ser aprovado no Exame da Ordem, pagar as taxas de inscrição e, após, anualmente desembolsar valores para a taxa anual… além disso abrir um CNPJ, pagar impostos, fazer parte de comissões temáticas, dar aulas, palestrar, escrever artigos e livros, participar de congressos e seminários… Ufa! Dá até uma certa canseira só de enumerar algumas das atividades nossas.

Certa vez uma colega relatou que estava desgastada e desgostosa com a profissão após uma dissolução societária em seu escritório em Brasília. Investiu valores, tempo e conhecimento e ao final restou-lhe a separação. E isso é muito mais comum que imagina o leitor. A advocacia é ainda uma profissão onde o ego reina e a depender da pessoa esse ego chega a níveis quase intoleráveis. Por certo o leitor já deve ter tido contato com profissionais do mundo jurídico sejam eles públicos como os promotores, os procuradores e os defensores. Assim como também o pessoal da magistratura, os juízes, desembargadores e ministros. Nessa vida onde deveria ser regra cumprida sem ressalvas o que está lá no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) em seu art. 6º “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos.”. Entretanto, as notícias que chegam não são nada interessantes e benéficas como, por exemplo, uma juíza trabalhista lá da cidade de Dois Vizinhos, no Paraná, que fixou honorários sucumbenciais em R$ 100,00. Sim, c-e-m r-e-a-i-s foi o valor que considerou ao caso para que a parte perdedora do processo pagasse ao advogado da parte vencedora. Em outro caso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fixou honorários sucumbenciais de uma causa de R$ 50 mil em parcos R$ 200,00… para não alongarmos esse tópico apenas mais um exemplo. Na capital do país, um juiz resolveu fixar a sucumbência em R$ 500,00 numa causa de R$ 200 mil. I-n-a-c-r-e-d-i-t-á-v-e-l!!

Em uma leitura lá no Portal Migalhas, é bom trazer ao leitor um recorte da matéria “Dignidade é substantivo feminino que expressa uma “qualidade moral que infunde respeito, consciência do próprio valor, honra, autoridade, nobreza”. Só se atribui dignidade, logo, a algo que se reconheça de fato como grande, nobre, elevado. Quando a advocacia reivindica honorários dignos – como ocorre no contexto da “Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários”, liderada pelo Conselho Federal da OAB -, está a exigir que a classe seja tratada na exata proporção de seu protagonismo entre as instituições-chave para a construção, a consolidação e a manutenção do Estado democrático de direito.”. Agora um exemplo desse que vos escreve foi quando ao encaminhar uma proposta de trabalho, a pessoa devolveu com uma contraproposta mais ou menos assim “Eu não pago nada no início e apenas um percentual caso ganhemos o processo!”. Parafraseando o saudoso mestre Ariano Suassuna, eu me senti particularmente me senti ofendido.

Por fim, meu estimado leitor, hoje o tema foi mais para que reflitamos sobre o justo papel da advocacia como está lá no art. 133, da Constituição.  O advogado possui papel infinitamente importante ao ordenamento jurídico e merece, digo, merecemos o mais alto grau de respeito, pois, somos a maior entidade da sociedade civil brasileira e logo a Ordem dos Advogados do Brasil completará 100 anos. Do Gênesis ao Apocalipse e independente dos seus cavaleiros (que pode ser até a própria advocacia em si), a luta continua… avante, advocacia!!