Olá, para todos vocês!! Hoje é dia de silêncio… silêncio pela perda de uma vida, de uma mulher, uma filha, uma advogada. Perdemos alguém em nossa jornada que apenas cumpria o seu papel mais relevante na sociedade. O mundo jurídico silencia nesta data haja vista o acontecido, inacreditavelmente, com Brenda dos Santos Oliveira. Advogada com apenas 26 anos de idade vítima da loucura e insanidade do Homem.
Este advogado, sempre ávido por compartilhar experiências e dicas e um pouco de incentivo para que todos os fiéis leitores deste espaço estudem cada vez mais e mais, pugna hoje pela compaixão coletiva e pelas orações daqueles que são de orações. A tristeza da família, espero, torne-se saudades e lembrança. Para a OAB o acompanhamento firme das investigações. Para o ou ou culpados, o rigor máximo da lei. As horas que passaram desde o fatídico crime trouxeram para toda a advocacia, em suas comissões, subseções, seccionais e Conselho Federal a certeza de que é preciso ter e exigir ações resolutivas dos agentes públicos responsáveis pela averiguação dos fatos e localização dos agentes criminosos que ceifaram a vida dela e de seu cliente. Não cabe aqui considerar a culpabilidade ou inocência daquela pessoa cuja guarda jurídica foi conferida para a Dra. Brenda dos Santos Oliveira. Cabe sim apoiar, mesmo que de longe, que haja rigor na apuração…
Ser advogado e advogada no Brasil exige disposição, exige energia física e psicológica. A advocacia não é profissão para os fracos, porém, não nos deve ser exigido pagar com a vida o que escolhemos como profissão defendo o Direito, o devido processo legal (due processo of law), os Direitos Humanos e tudo que envolve proteger os interesses de nossos clientes. Advogado não defende bandido! E é bom repetir para ficar bastante claro. Advogado n-ã-o defende bandido. Advogado defende a justa aplicação da lei, da jurisprudência, defende os interesses aos quais julga coerentes no caso concreto seja atuando no polo passivo ou no polo ativo de uma lide, de um processo, de um acordo, de um litígio… e Dra. Brenda nos deixou exatamente no momento de sua atuação profissional! Isso nos deixa, como classe profissional, absolutamente receosos de como somos e são tratados todos os advogados nos mais variados e diversos munícipios do Brasil. Algo acontecer nos centros das capitais é de publicidade ímpar. Contudo, o assassinato de Brenda ocorreu numa cidade do interior, de um estado nordestino e a poucos metros de uma delegacia de polícia. É ainda mais inacreditável perceber que nem mesmo a força policial local teve condições de impedir crime tão bárbaro.
Imperioso destacar que o advogado é uma das partes mais importantes no ordenamento jurídico e com isso não lhe dar a devida segurança, não resguardar a sua integridade é permitir a instalação de uma sociedade sem regras, sem leis, isto é, um conjunto de animais irracionais e desregrados. Permita-me, caro e fiel leitor, pedir-lhe que nutra o mais singelo sentimento nesse momento para com a advocacia na memória da Dra. Brenda dos Santos Oliveira e família. Escrever essas linhas de hoje foi de um vazio quase completo. Mas Dr. Rodrigo por que isso aconteceu? Explico! A Dra. Brenda atuava numa área difícil, mas muito importante. A área criminal é um desafio social e pessoal e, para o advogado, é salutar. Uma situação é estudar essa parte do Direito na faculdade e outra é estar nela diariamente. Honras, admiração e respeito aos meus pares criminalistas de Brasília, Goiás, São Paulo, Rio Grande do Norte e dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Aos advogados, como eu, renovemos o que juramos no dia mais importante de nossa profissão… “Prometo manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia.”
Voltaremos amanhã com nossa programação normal… até logo!